Copyright, Copyleft and the Creative Anti-Commons

Uma genealogia dos direitos de propriedade do autor

O autor nem sempre existiu. A imagem do autor como uma fonte de originalidade, um génio conduzido por alguma compulsão secreta de criar obras de arte a partir de uma torrente espontânea de sentimentos poderosos, é uma invenção do século XVIII. Esta imagem continua a influenciar a forma como as pessoas falam a respeito dos “grandes artistas” da história e também se infiltra nas afirmações mais modestas do regime de propriedade intelectual segundo as quais os autores possuem ideias originais que exprimem a sua personalidade única, tendo por isso um direito natural a exercer a posse das suas obras - ou de vender os seus direitos, se o desejarem. Apesar destas ideias parecerem hoje auto-evidentes, elas foram uma anormalidade no seu tempo. As diferentes tradições pré-Iluministas não consideravam que as ideias fossem invenções originais que pudessem ser detidas, uma vez que o conhecimento era mantido em comum. A arte e a filosofia resultavam da sabedoria acumulada do passado. Não existiam autores - na acepção de criadores originais e autoridades incontestáveis - mas apenas mestres de vários ofícios (escultura, pintura, poesia, filosofia) cuja função era apropriar o conhecimento existente, reorganizá-lo, adaptá-lo à sua época e transmiti-lo mais além. Os artistas e sábios eram mensageiros e a sua capacidade de revelar o conhecimento era considerada uma dádiva dos deuses. A arte era regida por uma economia da dádiva: o patronato aristocrata era uma dádiva em troca da dádiva simbólica da obra. Mesmo a visão do mundo neoclássica que antecedeu imediatamente o Romantismo considerava a arte como sendo uma imitação da natureza e o artista como um artesão que transmitia ideias pertencentes a uma cultura comum.

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COPYRIGHT, COPYLEFT AND THE CREATIVE ANTI-COMMONS

COPYRIGHT, COPYLEFT AND THE CREATIVE ANTI-COMMONS

Anna Nimus

> A Genealogy of Authors’ Property Rights

The author has not always existed. The image of the author as a wellspring of originality, a genius guided by some secret compulsion to create works of art out of a spontaneous overflow of powerful feelings, is an 18th century invention. This image continues to influence how people speak about the “great artists” of history, and it also trickles down to the more modest claims of the intellectual property regime that authors have original ideas that express their unique personality, and therefore have a natural right to own their works - or to sell their rights, if they should choose. Although these ideas appear self-evident today, they were an anomaly during their own time. The different pre-Enlightenment traditions did not consider ideas to be original inventions that could be owned because knowledge was held in common. Art and philosophy were products of the accumulated wisdom of the past. There were no authors - in the sense of original creators and final authorities - but only masters of various crafts (sculpture, painting, poetry, philosophy) whose task was to appropriate existing knowledge, re-organize it, make it specific to their age, and transmit it further. Artists and sages were messengers, and their ability to make knowledge manifest was considered a gift from the gods. Art was governed by a gift economy: aristocratic patronage was a gift in return for the symbolic gift of the work. Even the neoclassical worldview that immediately preceded Romanticism viewed art as imitation of nature and the artist as a craftsman who transmitted ideas that belonged to a common culture.

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This text developed out of a series of conversations and correspondences between Joanne Richardson and Dmytri Kleiner. Many thanks to all who contributed to its production: Saul Albert, Mikhail Bakunin, David Berry, Critical Art Ensemble, Johann Gottlieb Fichte, Michel Foucault, Martin Fredriksson, Marci Hamilton, Carla Hesse, Benjamin Mako Hill, Stewart Home, Dan Hunter, Mark Lemley, Lawrence Lessig, Karl Marx, Giles Moss, Milton Mueller, Piratbyran, Pierre-Joseph Proudhon, Toni Prug, Samuel Richardson, Patrice Riemens, Mark Rose, Pamela Samuelson, the Situationist International, Johan Soderberg, Richard Stallman, Kathryn Temple, Benjamin Tucker, Jason Toynbee, Tristan Tzara, Wikipedia, Martha Woodmansee, Wu Ming.

Berlin, 2006. Anticopyright. All rights dispersed.

O que é Direito Autoral?

Você sabe o que é direio autoral, também denominado de copyright? Estamos vivendo "boom" do copyright, ou seja, a preservação exagerada deste direito, mas o que ele é mesmo?

Direito autoral é o direito que resguarda a criação humana, seja um texto, uma música, um arranjo, um desenho, uma fotografia, enfim, qualquer coisa criada e desenvolvida pelo homem é protegido pelos direitos autorais.

Esta proteção não é irrestrita e nem gratuita, tem uma norma que regulamenta quais são os direitos autorais, quanto tempo há o resguardo deste direito, como exercê-lo, quais as penalidades de seu descumprimento, etc. No Brasil, a Lei nº 9.610/98 regulamenta sobre o assunto.
Mas e você, o que tem haver com isto? Todos os dias entramos em contato com os direitos alheios, principalmente na internet, seja através de um poema que gostamos, uma reportagem bacana que lemos, uma imagem bonita ou um som irado e, quase sempre copiamos para nosso computador o que gostamos ou compartilhamos com nossos amigos, sem pedir autorização ao autor ou proprietário daquela obra. Neste caso, estamos ofendendo um direito alheio, pois o simples de fato de algo estar na internet não o torna de domínio público, assim, a sua utilização para qualquer fim deve ser autorizada pelo seu criador.
Então, a imagem que você gostou na internet ou a reportagem que você leu e acho interessante enviar para seu grupo de amigos estão protegidos pelo copyright e, você só poderá utilizá-lo se o detentor deste direito autorizar, caso contrário você poderá ser obrigado a pagar indenização pela utilização indevida.
Mas nem tudo está perdido, a Lei 9.610/98 autoriza a cópia de pequenos trechos de obras para fins pessoais, desde que dados os devidos créditos.
Hoje falamos um pouquinhos dos direitos autorais, no próximo topíco falaremos sobre os problemas advindos deste direito levado ao extremo e as soluções hoje disponível.
Quaisquer dúvida, não se esqueça, é so entrar em contato.

Você conhece os seus direitos na internet?

Todos os dias milhades de pessoas são lesadas, principalmente no "mundo virtual". Alguns alegam tratar-se de terra sem lei, outros, por sua vez, defendem a ideia da simples aplicação das normas já existentes. Mas você sabe quais os seus reais direitos na internet?

O objetivo deste blog é trocar ideias com você, amigo internauta, sempre com o objetivo de esclarecer suas dúvidas e trazer pontos relevantes para o seu dia-a-dia.

A primeira noção que devemos ter é que a internet não é uma terra sem leis. Ela possui normas jurídicas, morais, éticas, religiosas, comportamental, entre outras, ou seja, as mesmas que regem o nosso dia-a-dia.

Tudo que é encontrado na internet possui um dono, uma pessoa que a criou. A própria internet foi criada por alguem, mas você sabe quem? Melhor, você conhece a história da internet?

Para conhecer um pouco mais de como surgiu este fenômeno mundial, acesso o link http://www.abranet.org.br/historiadainternet/menu.htm

Toda criação humana é protegida pelo chamado direito autoral ou CopyRight, que de um modo simples pode ser definido como o direito que o criador e seus sucessores possuem sobre a coisa/obra criada. Assim, este texto que você está lendo é protegido pelo direito autoral, por ser uma criação intelectual e só pode ser utilizada (copiada, distribuída) com a autorização expressa do seu autor.

No Brasil, os direitos autorais são regulamentados pela Lei nº 9.610/98, que será objeto de analise posteriormente.

Na internet, todo texto, foto, arquivo, imagem, musica, design, etc, são protegidos pelos direitos autorais e sua cópia, utilização, distribuição não autorizada é crime, além de gerar direito a reparação dos danos ao autor em dinheiro.

Mas há casos que o autor dispensa, abre mão, de alguns destes direitos, que são os chamados CopyLefts. Futuramente, discutiremos com mais detalhe o que é o copyleft e, principalmente, como identificá-lo na internet.

Bem, estamos iniciando este blog para discurtimos um pouco mais sobre este mundo internet. E você, caso tenha alguma dúvida, sugestão ou comentário sobre o assunto, fique a vontade em postá-lo.

Abraços,

Laine Moraes Souza