O que é Direito Autoral?

Você sabe o que é direio autoral, também denominado de copyright? Estamos vivendo "boom" do copyright, ou seja, a preservação exagerada deste direito, mas o que ele é mesmo?

Direito autoral é o direito que resguarda a criação humana, seja um texto, uma música, um arranjo, um desenho, uma fotografia, enfim, qualquer coisa criada e desenvolvida pelo homem é protegido pelos direitos autorais.

Esta proteção não é irrestrita e nem gratuita, tem uma norma que regulamenta quais são os direitos autorais, quanto tempo há o resguardo deste direito, como exercê-lo, quais as penalidades de seu descumprimento, etc. No Brasil, a Lei nº 9.610/98 regulamenta sobre o assunto.
Mas e você, o que tem haver com isto? Todos os dias entramos em contato com os direitos alheios, principalmente na internet, seja através de um poema que gostamos, uma reportagem bacana que lemos, uma imagem bonita ou um som irado e, quase sempre copiamos para nosso computador o que gostamos ou compartilhamos com nossos amigos, sem pedir autorização ao autor ou proprietário daquela obra. Neste caso, estamos ofendendo um direito alheio, pois o simples de fato de algo estar na internet não o torna de domínio público, assim, a sua utilização para qualquer fim deve ser autorizada pelo seu criador.
Então, a imagem que você gostou na internet ou a reportagem que você leu e acho interessante enviar para seu grupo de amigos estão protegidos pelo copyright e, você só poderá utilizá-lo se o detentor deste direito autorizar, caso contrário você poderá ser obrigado a pagar indenização pela utilização indevida.
Mas nem tudo está perdido, a Lei 9.610/98 autoriza a cópia de pequenos trechos de obras para fins pessoais, desde que dados os devidos créditos.
Hoje falamos um pouquinhos dos direitos autorais, no próximo topíco falaremos sobre os problemas advindos deste direito levado ao extremo e as soluções hoje disponível.
Quaisquer dúvida, não se esqueça, é so entrar em contato.